Processo de reconhecimento de cidadania italiana em 5 minutos: Quem tem direito e benefícios
A estimativa é de que cerca de 15% da população brasileira, ou, 30 milhões de pessoas, tenham o direito de entrar com o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Isso é fruto de uma forte colonização do país europeu no Brasil, deixando heranças e descendentes.
Foto: Andrea Piacquadio/Pexels
Atualmente, morar no Velho Continente tem sido uma grande alternativa, principalmente para quem busca dar uma maior segurança para a família e, também, novas perspectivas profissionais e de educação.
Segundo dados do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), de 2002 a 2017 cerca de 30.294 brasileiros obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana.
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Pensando nisso e, também, em auxiliar os brasileiros que possuem o direito a iniciarem o processo de cidadania italiana, preparamos um artigo que explica tudo sobre como conseguir e quem pode solicitar.
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Boa leitura!
Como saber se posso entrar com o processo de reconhecimento da cidadania italiana?
O primeiro passo para saber se é possível ou não entrar com o processo de cidadania italiana é ter em mãos a árvore genealógica da família. Somente com esse documento você saberá quem é o parente italiano mais próximo.
A cidadania italiana se baseia no direito de jus sanguinis, ou, em outras palavras, o direito de sangue. Que determina que todo filho de um cidadão italiano também é italiano desde o seu nascimento.
Entretanto, é importante salientar que não basta ter um antepassado italiano ou um sobrenome de origem do País da Bota, é necessário entender a fundo como funciona o processo de reconhecimento da cidadania italiana para saber se pode ingressar com um pedido.
Confira as formas de solicitar:
Por descendência
A cidadania italiana por descendência diz respeito aos brasileiros que têm um descendente italiano como base para solicitar, nesse caso, seja bisavô ou trisavô, por exemplo.
Porém, é muito importante que essa pessoa não tenha abdicado de sua nacionalidade italiana.
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Todavia, é importante estar atento à legislação. Até 1º de janeiro de 1948, nenhuma mulher italiana transmitia a cidadania para os seus descendentes, então, se o seu parente italiano mais próximo seja filho de uma italiana e tenha nascido antes desse período, você terá que ingressar com o pedido de processo de reconhecimento da cidadania italiana via judicial.
Foto: Andrea Piacquadio/Pexels
Via casamento
Quando o assunto é casamento, existem duas regras sobre como é feita a transmissão do direito.
Como é previsto em lei na Itália, apenas as esposas de italianos que se casaram antes de 27 de abril de 1983 podem obter a cidadania de uma forma direta pelo casamento. Já homens que tenham se casado com italianas antes dessa data não têm direito.
Entretanto, se o casamento ocorreu após 27 de abril de 1983, não importa se foi com um homem ou mulher, você tem o direito à naturalização, que é diferente da cidadania, sendo uma concessão do Governo Italiano.
Tempo de residência
Já a terceira forma de entrar com o processo de cidadania italiana é pelo tempo de residência no País da Bota.
De acordo com a lei 91/1992 prevê que toda pessoa que tenha prestado algum serviço à pátria italiana, ou, ainda, que resida no país por alguns anos, tem o direito a tornar-se um italiano.
Dessa forma, estrangeiros que não sejam cidadãos da União Europeia podem entrar com o processo após um período de 10 anos morando legalmente na Itália.
Vantagens da Cidadania
Após passar pelo tópico central que diz respeito sobre quem pode ou não entrar com o processo de cidadania italiana, vamos apresentar as principais vantagens de tornar-se um ítalo-brasileiro.
Confira nossa lista:
Ter um dos principais passaportes do mundo
Foto: Nostrali
De acordo com Henley & Partners, o passaporte italiano está em 4º lugar entre os mais poderosos do mundo. Dando livre acesso a 188 países sem a necessidade de visto consular.
Ainda, com esse documento, não será necessário visto para entrar nos Estados Unidos, outro país que é um destino dos sonhos para muitos brasileiros.
Trabalhar e estudar na Europa
Tentar a vida no Velho Continente é algo que muitos sonham. Com o processo de cidadania italiana finalizado e com o direito adquirido, você pode trabalhar e estudar na Europa sem depender de um tempo máximo de permanência.
Ainda, tem direito a estudar nas universidades públicas por ser um cidadão europeu.
Morar na Europa
Com a cidadania italiana, você pode escolher entre os 27 países da União Europeia ou aos 30 que pertencem ao Acordo de Schengen, sem contar o Brasil, que um ítalo-brasileiro pode escolher para morar.
A vantagem é não precisar de visto ou autorização para residir nesses países.
Confira a lista com os países:
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Alemanha |
Áustria |
Bélgica |
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Bulgária |
Chipre |
Croácia |
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Dinamarca |
Eslováquia |
Eslovênia |
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Espanha |
Estônia |
Finlândia |
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França |
Grécia |
Hungria |
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Irlanda |
Itália |
Letônia |
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Lituânia |
Luxemburgo |
Malta |
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Países Baixos |
Polônia |
Portugal |
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República Tcheca |
Romênia |
Suécia |
Passar a Cidadania a diante
Outro benefício de conseguir fazer o processo de cidadania italiana e ter o direito adquirido é poder passá-la adiante. Ou seja, caso você consiga, pode passar para seus filhos e netos, o que traz uma maior segurança para a família toda.
Conclusão
Entrar com o processo de cidadania italiana é uma segurança para você e, também, para sua família. Afinal, uma vez conquistada, você pode passar aos seus filhos e netos.
Sem falar que tem livre acesso em todos os países da União Europeia, além dos Estados Unidos. Com mais de 30 milhões de brasileiros podendo entrar com o processo, a expectativa é que nos próximos anos a procura cresça cada vez mais.
Se você tem o direito de adquirir a cidadania italiana, procure uma empresa especializada no processo e faça valer a sua cidadania.
